1. Quem somos

A Matinés Pensantes é uma associação sem fins lucrativos, constituída em Portugal, com actividade centrada em Bruxelas e na Bélgica. A nossa missão é organizar e promover eventos culturais portugueses, servindo a comunidade lusófona na Bélgica e os públicos europeus interessados em Portugal.

Esta política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos visitantes do nosso website e dos participantes nos nossos eventos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).

2. Que dados recolhemos e para quê

Inscrição em eventos
Quando se inscreve num evento da Matinés Pensantes, recolhemos o seu nome, endereço de correio electrónico e, quando aplicável, a organização ou entidade onde trabalha. Estes dados são utilizados exclusivamente para gerir a sua inscrição, enviar confirmações e, se necessário, contactá-lo acerca do evento.

Subscrição da newsletter
Ao subscrever a nossa newsletter, recolhemos o seu nome e endereço de correio electrónico. Utilizamos estes dados para lhe enviar informação sobre a nossa programação, artigos do blogue e notícias da comunidade. Pode cancelar a subscrição em qualquer momento através do link presente em cada edição.

Pagamentos (bilhética e quotas de associado)
Para transacções de pagamento, os dados financeiros são processados directamente por um fornecedor externo certificado. A Matinés Pensantes não armazena dados de cartões de crédito ou débito. Conservamos apenas os registos necessários para fins contabilísticos e fiscais, pelo prazo legalmente exigido.

Navegação e cookies
O nosso website utiliza ferramentas de análise de tráfego (como o Google Analytics) para compreender como os visitantes utilizam o site — páginas mais visitadas, origem do tráfego e tempo de visita. Estes dados são recolhidos de forma agregada e anonimizada, não permitindo a identificação individual. Pode gerir as suas preferências de cookies através do aviso de cookies apresentado na primeira visita ao website.

3. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais assenta nas seguintes bases legais previstas no RGPD:

• Execução de um contrato ou pré-contrato — para processar inscrições em eventos e pagamentos.
• Consentimento — para o envio da newsletter e para a utilização de cookies não essenciais. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
• Interesse legítimo — para análise de tráfego agregado do website e para manutenção do arquivo de actividades da associação.
• Obrigação legal — para conservação de documentos contabilísticos e fiscais.

4. Com quem partilhamos os seus dados

A Matinés Pensantes não vende, não cede a título oneroso e não partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados são partilhados apenas nas seguintes circunstâncias:

• Mailchimp (The Rocket Science Group, LLC) — plataforma utilizada para gestão da newsletter. Os dados dos subscritores ficam armazenados nos servidores da Mailchimp, nos termos da sua política de privacidade, disponível em mailchimp.com/legal/privacy. A Mailchimp cumpre o RGPD e possui os mecanismos de transferência internacional de dados exigidos pela legislação europeia.
• Processador de pagamentos — para transacções de bilhética e quotas, quando aplicável.
• Autoridades competentes — se exigido por lei ou por decisão judicial.

5. Por quanto tempo conservamos os seus dados

• Dados de inscrição em eventos: conservados durante 24 meses após a realização do evento, para fins de comunicação futura e arquivo de actividade.
• Dados de newsletter: conservados enquanto a subscrição se mantiver activa. Após cancelamento, os dados são eliminados no prazo de 30 dias.
• Dados de pagamento: conservados pelo prazo legalmente exigido para documentação contabilística e fiscal (em regra, 10 anos).
• Dados de navegação: tratados de forma anonimizada; os dados brutos são conservados pelo prazo definido nas configurações da ferramenta de análise (por defeito, 26 meses no Google Analytics).

6. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de geral@matinespensantes.org. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente. Em Portugal: Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD). Na Bélgica: Autorité de Protection des Données (APD).

7. Segurança dos dados

A Matinés Pensantes adopta medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental ou destruição. O acesso aos dados é restrito aos membros da equipa que necessitam deles para o desempenho das suas funções.

8. Alterações a esta política

Esta política pode ser actualizada periodicamente para reflectir alterações na nossa actividade ou na legislação aplicável. A data da última actualização é indicada no topo desta página. Em caso de alterações significativas, informaremos os subscritores da newsletter.

9. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais, pode contactar-nos: